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Justiça Ativa em Catalão realiza 219 audiências criminais
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove nesta terça e quarta-feira (16 e 17), em Catalão, mais uma edição do Programa Justiça Ativa para a realização de cerca de 219 audiências de instrução e julgamento. O esforço concentrado, que está sendo realizado pela primeira vez esse ano na comarca, acontece no fórum local, com o objetivo de acelerar o andamento e julgamento de processos criminais.
Na comarca de Catalão, que conta com os distritos judiciários de Ouvidor, Três Ranchos e Davinópolis, há aproximadamente 120 mil jurisdicionados. Segundo dados da Diretoria do Foro local, tramitam na comarca quase 30 mil processos, sendo que somente na 1ª e na 2ª varas criminais são em torno de 6 mil. “A Justiça Ativa é uma ferramenta que acelera os julgamentos e, principalmente, dos processos que estão aguardando audiência”, ressaltou o diretor do Foro da comarca de Catalão, juiz Luiz Antônio Afonso Júnior (foto abaixo).
Para os dois dias de trabalho, foram montadas seis bancas, sendo cinco no fórum, presididas pela juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva e pelos juízes Luiz Antônio Afonso Júnior, Luciano Henrique de Toledo, Nickerson Pires Ferreira, Everton Pereira Santos. E uma banca virtual, presidida pelo juiz Paulo Roberto Paludo, coordenador executivo do Justiça Ativa.
Caso
Nesta terça-feira (16), um filho foi condenado a 1 ano e 7 meses de reclusão pelo crime de lesão corporal contra os pais idosos durante o Programa Justiça Ativa na comarca de Catalão. A decisão foi dada pelo juiz Luciano Henrique de Toledo, que responde pela 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais) que reconheceu a materialidade e autoria do crime.
Resposta rápida
Casos como esses são frequentes no fórum e aumentam a cada ano. Segundo o magistrado, a entrada de processos criminais na comarca é alta. “Hoje, temos uma quantidade alta de processos que entram nas varas criminais de Catalão. De janeiro até agora, são 3.343 novos casos, novas demandas. Por isso, precisamos dar uma resposta rápida aos jurisdicionados”, informou o magistrado ao ressaltar a importância do evento.
Ainda, de acordo com Luciano Toledo, a iniciativa do TJGO auxilia nas audiências e instrução de casos criminais. A ideia, segundo ele, é que seja realizada pelo menos uma edição do programa por ano. “Sabemos que o programa tem uma pauta extensa, pois várias comarcas contam também com esse auxílio”, salientou.
Participações
Na busca conjunta para acelerar a prestação jurisdicional no Estado de Goiás, o Programa Justiça Ativa do TJGO conta com o apoio também o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO).
Também participam desta edição em Catalão, as promotoras de justiça Manuela Botelho Portugal, Gabriela Rezende, Simone Sócrates de Bastos e Ariete Cristina R. Vale. E, também, os promotores de justiça Luís Antônio Ribeiro Júnior, Pedro Caetano da Silva Filho, Fábio Santesso Bonnas, Luan Vitor de Almeida Santana, Lucas Arantes Braga, Victor Gonzaga Mariano, Fernando Gomes Rosa. Além das servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja a galeria de fotos
Fonte:
TJ Goiás
17/05/2023 (00:00)